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Representante dos Estudantes do Ensino Superior Universitário no Conselho Consultivo da A3ES

Caros Colegas,

No seguimento de uma reunião solicitada pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), com os representantes dos estudantes no seu Conselho Consultivo,

foi comunicado pela A3ES a sua intenção de desenvolver um exercício experimental de integração dos estudantes nas Comissões de Avaliação Externa (CAE’s).
Este processo, ainda que experimental, representa um reconhecimento da importância dos estudantes como “parceiros ou actores-chave das IES”, “capazes de contribuir com uma perspectiva única sobre a situação e qualidade do ensino superior, das suas instituições e da educação que estas facultam, dada a posição, também única, que ocupam como seus principais destinatários” (Cardoso 2010).

Se por um lado, a participação dos estudantes nos órgãos de gestão da Agência, nos processos de auto-avaliação ou nos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições se encontra relativamente definida, por outro, o actual quadro legislativo não contempla, ainda, a participação dos estudantes nas CAE’s.

Consequentemente, é particularmente importante que o referido exercício experimental tenha a devida receptividade e participação dos estudantes. Este processo compreenderá uma fase inicial de recrutamento seguida de uma acção de formação. No final, cerca de 50 estudantes integrarão uma bolsa de avaliadores aptos a fazer parte das Comissões de Avaliação Externa e gozarão dos mesmos direitos e deveres dos demais membros vogais.
Recordo que a Qualidade e Avaliação nas IES foi um dos pontos debatidos no último Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), merecendo a aprovação de uma Moção – amplamente apoiada por um conjunto alargado de AE’s – que reclamava, entre outros pontos, a inclusão de estudantes nas referidas CAE’s.

Todas as candidaturas de estudantes (e respectivos CV’s) devem ser enviados para o mail da AEESCS até ao dia 13 de Julho

Documento elaborado pela A3ES que define as estratégias de selecção, recrutamento e formação dos estudantes a integrar nas CAE’s:

ExercícioExperimental_Final

Saudações Académicas,

Pedro Varela

Presidente da Direcção AEESCS

Nestes últimos dias surgiram algumas confusões referentes à última reunião do Conselho Pedagógico que quero neste comunicado elucidar.
Antes de mais quero congratular o espírito de iniciativa de alguns alunos, nomeadamente Tiago Martins e Óscar Góis em criar um movimento de defesa dos interesses dos alunos. Espero que haja cada vez mais alunos com este espírito. Infelizmente falhou neste processo determinadas etapas que poderiam ter evitado um caos de informações desprovidas de certezas provocando o pânico entre os demais alunos.

Gostaria de apelar mais uma vez que toda e qualquer situação que diga respeito aos alunos deve ser exclusivamente tratada e questionada primeiramente junto da Associação de Estudantes, é para isso que ela serve em primeira instância. Existe uma hierarquia e sinergia entre os diversos orgãos sociais da ESCS que os caracterizam na sua força e rapidez de contacto e consequentemente execução/acção.

Quando tive conhecimento através das redes sociais do movimento que estava a ser criado agendei imediatamente uma reunião com o Presidente do Conselho Pedagógico que me recebeu no primeiro dia útil após o pedido (segunda-feira dia 20 Junho)para saber efectivamente o que se tinha deliberado na última reunião e consequentemente o que tinha ficado em acta.

Mais uma vez saliento, o processo tem que ser este e por esta ordem. Não entrando já em detalhes da conversa, tendo em conta que o Prof. António Belo (Presidente do Conselho Pedagógico) teve a amabilidade de me responder por escrito a meu pedido de forma a eu vos poder transmitir mais facilmente a situação e para todos terem a resposta pela entidade máxima que de seguida irei transcrever aqui, quero reforçar as seguintes palavras ditas por ele: “Basta a AE se insurgir contra uma medida tomada em Conselho Pedagógico que dificilmente essa medida vai para a frente.” e ainda “o Conselho Pedagógico é um órgão consultivo e não executivo, pelo que apenas pode dar pareceres ou apresentar propostas.”

Quero com este último parágrafo reforçar a importância de usarem a vossa AE como a vossa voz, pois a nossa força têm realmente enorme peso nos mais variados orgãos e níveis de decisão da ESCS e acima de tudo maior facilidade em falar com o corpo docente, o corpo directivo e óbviamente com os alunos, reconhecido por eles como uma voz legítima e de verdade.

Segue agora a transcrição do email enviado por mim e a resposta dada pelo Prof. António Belo

Saudações Académicas,

Pedro Varela

Presidente da Direcção AEESCS

Email enviado por mim (Pedro Varela):

Caro Prof. António Belo,

Venho por este meio fazer um pedido de esclarecimento face a umas questões levantadas por dezenas de alunos em relação a possíveis medidas tomadas no último Conselho Pedagógico. Peço que neste email que será depois tornado público para os alunos com o seu consentimento, elucide os seguintes tópicos tendo em conta o que está em vigor e o que estará em vigor no próximo ano:

1- Redução de alguns exames a uma única chamada.

2- Calendário de Exames de recurso de 1º Semestre agrupados com exames de recurso de 2º Semestre

3- Duração e período das Férias da Páscoa

Acho igualmente importante referir para conhecimento geral dos alunos, as competências do Conselho Pedagógico e de que forma se articula com os outros orgãos sociais da Escola.

Meus Cumprimentos,

Pedro Varela

Presidente AEESCS

Email de Resposta (Prof. António Belo):

Caro Pedro Varela,

Relativamente aos esclarecimentos solicitados cumpre-me dizer o seguinte:

1. Estando em discussão o regulamento de frequência e avaliação foi discutida a questão de poder haver apenas uma chamada dos exames dada a dificuldade de gerir o cada vez maior número de exames num período curto de tempo. Dado que havia uma limitada presença de alunos e que esta era uma alteração significativa face ao actual procedimento, optou-se por propor que esse assunto fosse discutido no próximo ano lectivo, quer no âmbito do conselho pedagógico, quer nas reuniões das direcções de curso com os alunos, não tendo sequer havido quaisquer espécie de votação. Aliás não foi feita qualquer alteração ao regulamento de avaliação.

2. Foi referido por alguns membros o aspecto negativo de uma paragem lectiva de três semanas na Páscoa, consequência da realização dos exames de recurso logo após as férias da Páscoa. Foi apresentada uma proposta alternativa de esta época de recurso do 1º semestre ser após a época normal do 2º semestre e antes do recurso deste mesmo semestre. Neste âmbito foi aprovado que se diligenciasse junto do Presidente da Escola para ver se era possível proceder a esta alteração do calendário escolar.

3. Não foi discutida a duração do período de férias, nem da Páscoa nem de outras quaisquer. A discussão teve a ver apenas com o facto de estando a época de recurso junto com as férias da Páscoa levar a uma interrupção muito prolongada, aliás não estando a época de exames encostada a estas férias até levaria provavelmente a um aumento das mesmas: actualmente temos uma semana e meia de férias e uma semana e meia de exames, quando anteriormente as férias eram de duas semanas.

Relembro que o Conselho Pedagógico é um órgão consultivo e não executivo, pelo que apenas pode dar pareceres ou apresentar propostas. Assim, e apesar dos alunos estarem devidamente representados neste órgão, embora infelizmente não tenha sido o caso desta reunião, podem sempre fazer chegar as suas opiniões ou posições face às propostas apresentadas neste órgão.
As actas do Conselho Pedagógico são públicas, estando disponíveis na página da internet da Escola, o endereço electrónico deste órgão é conhecido, o seu presidente está quase diariamente na Escola, pelo que é com estranheza que tomei conhecimento de alguns comentários que não foram expressos no próprio Conselho nem nunca lhe foram colocados.

Assim, agradeço à Associação de Estudantes o pedido de esclarecimento e referir que caso haja alguma sugestão ou discordância ela me seja transmitida, garantindo que será tomada em conta, não só internamente no Conselho como também nas reuniões que tenha com os outros órgãos da Escola.

Com os melhores cumprimentos
António Belo
Presidente do Conselho Pedagógico

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